Pauta foi divulgada nesta quarta

A 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2022 da Câmara Municipal de Macaúbas/BA ocorrerá nesta quinta-feira (04 de agosto). Na pauta, divulgada hoje (03), é informado que terão votações de projetos de lei. Serão apresentados também vetos e indicações dos legisladores.

Para começar, de acordo planejado, as seguintes proposições vão ser lidas:

  • INDICAÇÃO Nº 225/2022 de autoria do vereador Rosenilton Defensor Araújo;
  • INDICAÇÃO Nº 226/2022 e Nº 227/2022 de autoria do vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa;
  • INDICAÇÃO Nº 228/2022 de autoria do vereador Willian Silva Souza;
  • PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO Nº 189/2022 que dispõe sobre a atualização de reposição salarial dos períodos de maio/2018 a abril/2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE);
  • Veto nº 02/2022 do Projeto de Lei Orcamentária nº 185/2022, que é referente a proposta da lei orçamentária no exercício financeiro do próximo ano;
  • Veto nº 03/2022 (LDO) nº 185/2022, também com a mesma descrição do veto anterior;
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/2022 e Nº144/2022, na qual ambos denominam Praça na Zona Rural do município.

Ficará aberto o tempo de 3 e 5 minutos para cada vereador usar a palavra e, ao final, terá a segunda discussão e votação do:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/2022, que também denomina uma praça, esta na Comunidade de Rua do Escritório;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 187/2022, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Macaúbas;

A sessão começará às 08h, com transmissão da Rádio Macaúbas FM e do Facebook da Câmara.

Por: João de Jesus / Foto: Divulgação